Termos de Uso

Ao acessar o site Santos em Cena, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.

1. Sobre o Santos em Cena

O Santos em Cena é um projeto cultural que atua na criação e realização de experiências artísticas, educativas e históricas, incluindo, mas não se limitando a:

Encenações teatrais itinerantes;
Ações educativas em escolas públicas e privadas;
Intervenções cênicas em eventos públicos e privados;
Conteúdos informativos e institucionais disponibilizados neste site.

As informações apresentadas têm caráter institucional, cultural e informativo, podendo ser atualizadas, alteradas ou ampliadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, conceitos, marcas, logotipos, roteiros, projetos e materiais gráficos — é de propriedade do Santos em Cena ou utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa, salvo nos casos permitidos por lei.

O uso indevido de qualquer material poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

3. Propriedade intelectual

O nome Santos em Cena, bem como sua identidade visual, conceitos artísticos, formatos de apresentação e propostas educativas, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

Nenhum direito é concedido ao usuário além do acesso para fins informativos, sendo vedado o uso comercial ou institucional sem autorização formal do projeto.

4. Contratações, convites e parcerias

As informações sobre ações educativas, eventos, apresentações e demais atividades não constituem, por si só, oferta comercial vinculante.

Contratações, convites, parcerias e participações do Santos em Cena em escolas, eventos públicos ou privados estão sujeitas a:

Análise de viabilidade artística, técnica e logística;
Alinhamento institucional com os valores do projeto;
Formalização por meio de contrato ou instrumento equivalente.

O envio de mensagens ou solicitações por meio do site não garante a realização automática de atividades.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

Não utilizar o conteúdo para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
Não interferir no funcionamento técnico do site;
Não tentar acessar áreas restritas ou informações confidenciais.

O Santos em Cena não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de informações nele contidas.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Santos em Cena não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos, cabendo ao usuário ler os termos e políticas desses ambientes.

7. Modificações dos Termos de Uso

O Santos em Cena reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.

O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site serão submetidas ao foro competente, conforme a legislação vigente.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato por meio dos canais oficiais disponíveis neste site.